No \u00faltimo dia 15 (junho de 2021), foi publicada nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM, que regulamenta as t\u00e9cnicas Reprodu\u00e7\u00e3o Humana Assistida (RHA).<\/p>\n\n\n\n
Algumas normas aplicadas \u00e0 RHA foram modificadas, e outras foram incorporadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Confira: <\/p>\n\n\n\n
N\u00famero de embri\u00f5es que poder\u00e3o ser gerados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O n\u00famero total de embri\u00f5es formados em laborat\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 exceder a oito (8) em um \u00fanico tratamento.<\/p>\n\n\n\n N\u00famero de embri\u00f5es por transfer\u00eancia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de embri\u00f5es transferidos n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a dois (2) para as pacientes com idade maior ou igual a 37 anos, e tr\u00eas (3) para as pacientes acima dessa idade.<\/p>\n\n\n\n Embri\u00f5es submetidos a bi\u00f3psia em caso de diagn\u00f3stico gen\u00e9tico pr\u00e9-implantacional:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel aplicar t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica nos embri\u00f5es para diagnosticar altera\u00e7\u00f5es causadoras de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Se forem embri\u00f5es euploides, independente da idade, poder\u00e3o ser transferidos no m\u00e1ximo 2: S\u00e3o eupl\u00f3ides os embri\u00f5es com o n\u00famero correto de cromossomos, ou seja, que contenham 46 cromossomos. Eles apresentam chance maior de gravidez bem-sucedida.<\/p>\n\n\n\n No laudo gen\u00e9tico n\u00e3o est\u00e1 permitido constar a informa\u00e7\u00e3o sobre o sexo do embri\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de diagn\u00f3stico para exclus\u00e3o de doen\u00e7as ligadas ao sexo. Ou seja, s\u00f3 \u00e9 permitido informar o sexo do embri\u00e3o em casos de doen\u00e7as ligadas ao sexo ou de problemas em cromossomos sexuais.<\/p>\n\n\n\n Os embri\u00f5es n\u00e3o utilizados poder\u00e3o ser doados para pesquisa ou descartados, de acordo com a decis\u00e3o documentada dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n Doa\u00e7\u00f5es de gametas e embri\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o aceitas como doadoras de \u00f3vulos mulheres at\u00e9 37 anos. Enquanto de espermatoz\u00f3ides, homens at\u00e9 45 anos.<\/p>\n\n\n\n A doa\u00e7\u00e3o de gametas passa a ser permitida para doadores da fam\u00edlia em at\u00e9 4\u00ba grau de parentesco, desde que n\u00e3o haja consanguinidade. Para todas as outras situa\u00e7\u00f5es, os doadores de gametas n\u00e3o podem conhecer a identidade dos receptores.<\/p>\n\n\n\n \u00d3vulos e embri\u00f5es congelados de mulheres acima de 37 anos poder\u00e3o ser doados, desde que o casal receptor aceite e conhe\u00e7a os riscos quanto a aneuploidias.<\/p>\n\n\n\n Descarte de embri\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n O descarte poder\u00e1 ser realizado para embri\u00f5es congelados h\u00e1 mais de 3 anos, mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o (cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para os casos de \u00fatero de substitui\u00e7\u00e3o, a cedente tempor\u00e1ria dever\u00e1 ter ao menos um filho vivo.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pontua:<\/strong><\/p>\n\n\n\n As t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida podem ser utilizadas por heterossexuais, homoafetivos e transg\u00eaneros, com destaque para a gesta\u00e7\u00e3o compartilhada por casais de mulheres.<\/p>\n\n\n\n Essas s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n Ainda tem muito mais, mas estamos analisando todas as novas normas para esclarecer voc\u00ea, que precisa saber como realizar o seu sonho de gerar a vida e construir sua fam\u00edlia atrav\u00e9s da reprodu\u00e7\u00e3o assistida!<\/p>\n\n\n\n Como esta resolu\u00e7\u00e3o afeta a vida de casais inf\u00e9rteis e tentantes, \u00e9 importante que todos entendam o que mudou. <\/p>\n\n\n\n Para ler a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2294 na \u00edntegra, acesse https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cfm-n-2.294-de-27-de-maio-de-2021-325671317<\/a><\/p>\n\n\n\n
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