{"id":1589,"date":"2021-11-23T16:17:52","date_gmt":"2021-11-23T19:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/?p=1589"},"modified":"2021-11-23T16:18:28","modified_gmt":"2021-11-23T19:18:28","slug":"atualizacao-das-normas-de-reproducao-assistida-conheca-as-principais-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/?p=1589","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o das normas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida: Conhe\u00e7a as principais regras"},"content":{"rendered":"\n

No dia 15 de junho (2021), foi publicada pelo Conselho Federal de Medicina a nova resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta as t\u00e9cnicas de Reprodu\u00e7\u00e3o Humana Assistida (RHA). Aqui no blog, j\u00e1 mostramos as principais mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de embri\u00f5es utilizados e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos e embri\u00f5es. Caso tenha perdido, basta clicar aqui<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2.294\/21 atualizou, tamb\u00e9m, outros pontos da RHA. Conhe\u00e7a as principais atualiza\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as na nova determina\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o inicia com os princ\u00edpios gerais das normas \u00e9ticas para a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. Fica estabelecido que as t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida t\u00eam o papel de auxiliar no processo de procria\u00e7\u00e3o e podem ser utilizadas para doa\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos e na preserva\u00e7\u00e3o de gametas, embri\u00f5es e tecidos germinativos, por raz\u00f5es m\u00e9dicas ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A idade m\u00e1xima das candidatas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o por t\u00e9cnicas de RA \u00e9 de 50 anos, por\u00e9m, fica estabelecido, tamb\u00e9m, que, independente da idade, as t\u00e9cnicas s\u00f3 podem ser utilizadas desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave \u00e0 sa\u00fade da paciente ou poss\u00edvel descendente. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para esse limite quando apresentados crit\u00e9rios t\u00e9cnico cient\u00edficos fundamentados pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel quanto \u00e0 aus\u00eancia de comorbidades da mulher e ap\u00f3s devido esclarecimento aos candidatos sobre os riscos envolvidos para a paciente e poss\u00edveis descendentes. <\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento reitera que as t\u00e9cnicas de RA n\u00e3o podem ser aplicadas com a inten\u00e7\u00e3o de selecionar o sexo (presen\u00e7a ou aus\u00eancia do cromossomo Y), bem como qualquer outra caracter\u00edstica biol\u00f3gica, com exce\u00e7\u00e3o da finalidade de evitar doen\u00e7as no poss\u00edvel descendente.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica finalidade permitida para a fecunda\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos humanos \u00e9 a procria\u00e7\u00e3o humana. Qualquer outra finalidade \u00e9 proibida. <\/p>\n\n\n\n

O nova rela\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es transferidos de acordo com a idade \u00e9 a seguinte: <\/p>\n\n\n\n

  1.  mulheres com at\u00e9 37 (trinta e sete) anos: at\u00e9 2 (dois) embri\u00f5es;<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    1.  mulheres com mais de 37 (trinta e sete) anos: at\u00e9 3 (tr\u00eas) embri\u00f5es;
      <\/li>
    2. em caso de embri\u00f5es euploides ao diagn\u00f3stico gen\u00e9tico; at\u00e9 2 (dois) embri\u00f5es, independentemente da idade; e
      <\/li>
    3. nas situa\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos, considera-se a idade da doadora no momento de sua coleta.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Quem pode ser paciente das t\u00e9cnicas de RA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Podem ser pacientes das t\u00e9cnicas de RA todas as pessoas que tenham solicitado o procedimento cuja indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se afaste dos limites da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina. Nesses casos, a \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que os participantes estejam de inteiro acordo e esclarecidos sobre todo o processo. <\/p>\n\n\n\n

      As t\u00e9cnicas de RA s\u00e3o permitidas para heterossexuais, homoafetivos e transg\u00eaneros. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a gesta\u00e7\u00e3o compartilhada em uni\u00e3o homoafetiva feminina. <\/p>\n\n\n\n

      Regras para a doa\u00e7\u00e3o de gametas ou embri\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, esse tipo de doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ter car\u00e1ter lucrativo ou comercial. Al\u00e9m disso, a identidade dos doadores e dos receptores devem ser mantidos em anonimato, n\u00e3o podendo um ter conhecimento da identidade do outro. A exce\u00e7\u00e3o ocorre quando a doa\u00e7\u00e3o de gametas \u00e9 feita por um parente de at\u00e9 4\u00b0 (quarto) grau de um dos receptores, desde que n\u00e3o ocorra consanguinidade. <\/p>\n\n\n\n

      As regras referentes \u00e0 idade limite para doa\u00e7\u00e3o de gametas tamb\u00e9m foram atualizadas: 37 anos para mulheres e 45 anos para homens.  No caso das mulheres, h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o quando os o\u00f3citos e embri\u00f5es foram devidamente congelados antes da idade limite. Nesse caso, a receptora deve ser devidamente esclarecida sobre os riscos que envolvem o filho.<\/p>\n\n\n\n

      As cl\u00ednicas especializadas em reprodu\u00e7\u00e3o assistida devem manter um registro permanente informando os dados cl\u00ednicos de car\u00e1ter geral, caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas e uma amostra de material celular dos doadores. Em casos espec\u00edficos, que envolvem condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre os doadores podem ser fornecidas para os m\u00e9dicos, preservando sempre a identidade civil do doador. <\/p>\n\n\n\n

      Atualiza\u00e7\u00e3o nas regras de criopreserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      As cl\u00ednicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida podem, de acordo com as regras de RA, criopreservar espermatozoides, o\u00f3citos, embri\u00f5es e tecidos gonadais. O n\u00famero total de embri\u00f5es gerados em laborat\u00f3rio n\u00e3o pode passar de 8 (oito) e deve ser informado aos pacientes para que a decis\u00e3o seja deles de quantos embri\u00f5es ser\u00e3o transferidos a fresco. <\/p>\n\n\n\n

      Os excedentes podem ser encaminhados para a criopreserva\u00e7\u00e3o.  Os pacientes tamb\u00e9m podem, no momento da criopreserva\u00e7\u00e3o, manifestar por escrito a sua vontade em rela\u00e7\u00e3o ao destino a ser dado aos embri\u00f5es criopreservados em casos de falecimento de um ou ambos, div\u00f3rcio, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, e se desejam do\u00e1-los. <\/p>\n\n\n\n

      Os embri\u00f5es criopreservados por mais de 3 anos podem ser descartados a qualquer momento pelos pacientes, desde que essa seja sua vontade expressa, mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Os embri\u00f5es abandonados por tr\u00eas anos ou mais (aqueles em que os respons\u00e1veis descumpriram contrato preestabelecido e n\u00e3o foram localizados pela cl\u00ednica) podem ser descartados, tamb\u00e9m mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

      A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2.294\/21 ainda traz outras diversas mudan\u00e7as sobre as t\u00e9cnicas de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida. Pontuamos as principais atualiza\u00e7\u00f5es que envolvem a legisla\u00e7\u00e3o. Caso queira conferir o documento na \u00edntegra, basta acessar o link que deixaremos abaixo. Caso queira tirar alguma d\u00favida sobre as mudan\u00e7as, entre em contato com a equipe da Art BH Medicina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

      \n\n\n\n

      Fonte: https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cfm-n-2.294-de-27-de-maio-de-2021-325671317<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      No dia 15 de junho (2021), foi publicada pelo Conselho Federal de Medicina a nova resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta as t\u00e9cnicas de Reprodu\u00e7\u00e3o Humana Assistida (RHA). Aqui no blog, j\u00e1 mostramos as principais mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de embri\u00f5es utilizados e a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos e embri\u00f5es. Caso tenha perdido, basta clicar aqui.  A Resolu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1590,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[93,143,159,106,157,156,43,44,45,42,78,61,27,35,76,158],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1589"}],"collection":[{"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1589"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1592,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1589\/revisions\/1592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/artbh.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}