Política de Privacidade
A Política de Privacidade da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A (“Política”) demonstra o nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de nossos clientes ou clientes prospectos (“Usuários”) com segurança, privacidade e, principalmente, transparência.
Esta Política de Privacidade irá descrever (i) como a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A desempenha o tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta, uso, armazenamento e o compartilhamento destes; e (ii) os direitos dos titulares de dados – Usuários – possuem em relação aos seus dados.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 16.909.692/0001-25, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, 4461, salas 01 a 08, Bairro Serra, CEP: 30.110-027, como controladora de dados pessoais, será responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A é a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, compete à Art BH as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A indica a Sra. Maria Luiza com endereço eletrônico administracao@artbh.com.br, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, cujas atribuições consistem em: (i) aceitar reclamações e comunicações dos titulares e adotar providências; (ii) receber comunicações da Autoridade Nacional e adotar providências; (iii) orientar os funcionários e os contratados da ART BH a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e (iv) executar as demais atribuições determinadas pela ART BH ou estabelecidas em normas complementares.
1. Princípios da Art Bh Clínica de Reprodução Humana S/A quanto à Proteção de Dados Pessoais
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A respeita a proteção de seus dados pessoais, assim como seus direitos sobre eles. Os cinco princípios abaixo sustentam nossa postura em relação à Proteção de Dados Pessoais são:
- Valorizar a confiança que o Usuário deposita em nós para nos fornecer seus dados pessoais.
- O Usuário tem o direito à informação clara sobre como e onde usamos seus dados pessoais. Seremos sempre transparentes sobre quais informações coletamos, o que fazemos com elas, com quem as compartilhamos e a quem o Usuário deve contatar em caso de dúvidas.
- Cooperaremos com o Usuário para esclarecer prontamente qualquer dúvida que possa existir sobre como usamos seus dados pessoais.
- Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger as informações contra qualquer forma de violação de dados pessoais e para mantê-las em segurança.
Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados. Na falta de legislação específica sobre o assunto, agiremos de acordo com princípios geralmente aceitos que regem a proteção de dados.
2. Aplicação da Política
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A tem o compromisso de proteger a privacidade e assegurar que os dados pessoais de seus Usuários estejam devidamente protegidos enquanto nós realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados sob nossa responsabilidade.
Esta Política será aplicável tanto aos clientes, assim como eventuais clientes prospectos da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A.
Esta Política não será aplicável aos colaboradores ou candidatos a vagas de emprego na ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A, titulares os quais possuem Políticas de Privacidade próprias.
3. Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A somente realiza o tratamento de dados pessoais de seus Usuários nas hipóteses em que haja base legal, por exemplo, quando é necessário para execução de contrato que o Usuário seja parte, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para atender aos interesses legítimos da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A ou quando o Usuário expressamente consentiu com sua realização.
Os dados pessoais que são coletados para celebrar um contrato com a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A são mandatórios para o desenvolvimento da relação contratual e para cumprir as obrigações legais cabíveis.
Atividades de marketing são, de maneira geral, tratados com fundamento no consentimento concedido pelo Usuário ou pelo legítimo interesse da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A em fornecer anúncios para Usuários com relação comercial preexistente. De qualquer modo, o Usuário poderá optar a não receber qualquer tipo de comunicação da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A a qualquer momento e sem custos.
Em situações que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A trate dados pessoais dos Usuários baseado no legítimo interesse, será realizado um teste de proporcionalidade para assegurar que nenhum direito do titular seja violado.
4. Finalidade do Tratamento
Tratamos os dados pessoais de nossos pacientes, seus cônjuges e familiares somente para a finalidade de prestar os serviços oferecidos pela ART BH, especialmente atividades de reprodução humana assistida, em proteção à saúde dos pacientes.
Tratamos os dados pessoais de nossos colaboradores internos e terceirizados para (i) estabelecer a relação contratual de trabalho ou prestação de serviços, (ii) executar os termos e condições dos trabalhos e serviços contratados, (iii) garantir a segurança da saúde no trabalho, (iv) pagar os valores devidos pelo exercício do trabalho ou contraprestação pelos serviços, (v) fornecer os benefícios, como plano de saúde, e (vi) cumprir as obrigações legais com o Poder Público. Além disso, podemos tratar dados pessoais de candidatos a vagas de trabalho para realização de processo seletivo.
Eventuais dados pessoais de terceiros ou de sócios ou colaboradores de clientes ou potenciais clientes da ART BH serão tratados apenas para o mínimo necessário para atingir as suas finalidades, tais como comunicação para estabelecer uma relação comercial e prospecção de novos negócios.
A ART BH poderá tratar dados sensíveis – aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural – geralmente para a tutela da saúde do titular, nos casos de serviços oferecidos pela ART BH, especialmente atividades de reprodução humana assistida, bem como para a garantia da proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, nos casos de coleta de imagens de câmeras de segurança e medidas preventivas relativas à COVID-19.
Quando for necessário tratar dados pessoais sensíveis para finalidades diversas das elencadas acima ou em qualquer hipótese diversa das alíneas do art. 11, II, da Lei nº 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), a ART BH coletará os dados pessoais sensíveis mediante consentimento do titular ou seu responsável legal.
5. Como coletamos Dados Pessoais?
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A coleta dados pessoais relacionados aos serviços por ela oferecidos.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A poderá coletar os dados de Usuários por meio de:
- centrais de atendimento a consumidores;
- campanhas de marketing direto;
- através de nossos websites;
- inscrições em newsletters;
- aplicativos de terceiros acessados ou usados através de tais websites ou plataformas de terceiros que sejam operados pela ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A ou em nome dela (“Sites ou Aplicativos”).
É vedado aos colaboradores internos e terceirizados da ART BH armazenarem, na base de dados interna, na “nuvem”, ou nas instalações físicas da ART BH, dados pessoais, alheios aos dados já coletados no ato da contratação, sem prévia e expressa autorização do titular.
Toda a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, é realizada conforme os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e demais princípios previstos no art. 6º da LGPD.
Caso a ART BH altere a finalidade específica do tratamento, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador, a ART BH, quando na qualidade de controladora, informará ao titular, com destaque de forma específica do teor das alterações, podendo o titular, nos casos em que o seu consentimento é exigido, revogá-lo caso discorde da alteração.
Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de serviço da ART BH ou para o exercício de direito, o titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos.
Adotamos as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ART BH, na qualidade de controladora, adotará todas as medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente e irá comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o caso.
6. Quais Dados Pessoais nós coletamos?
Nesta Política, dados pessoais são todas informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. De modo geral, essas informações são coletadas diretamente durante a interação do Usuário com a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A, seja para a celebração de contrato ou para utilizar serviços da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A. Por outro lado, em algumas situações, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A pode buscar informações enviados por companhias terceiras para determinadas finalidades, como para prevenção contra fraudes.
6.1. Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo titular
- acionalidade, número de documentos de identificação, entre outros.
- Dados de contato, incluindo: endereço de e-mail e número de telefone;
- Informações do cartão de crédito ou outras informações de pagamento;
- Interação com serviços e produtos próprios ou de terceiros;
- Conteúdos gerados, armazenados ou compartilhados, pelo próprio Usuário, incluindo o recebimento de terceiros, publicações e outros conteúdos que o Usuário tenha enviado aos Sites ou Aplicativos;
- Informações sobre crença e religião;
- Dados de saúde como: peso, altura, tipo sanguíneo, histórico de enfermidades das famílias do paciente e/ou do cônjuge/companheiro;
- Dados de origem racial como cor da pele, cor e textura do cabelo, “grupo racial” com o qual se identifica;
- Fotografia de rosto do paciente e/ou seu cônjuge/companheiro;
- Imagens capturadas pelas câmeras de segurança da Art Bh, relacionadas à sua pessoa;
- Qualquer outro dado pessoal fornecido voluntariamente.
6.2. Dados Pessoais que coletamos automaticamente pelos Sites ou Aplicativos
Usamos cookies e outras ferramentas (tais como ferramentas de web analytics e pixel tags) para coletar informações automaticamente quando o Usuário usa os Sites ou Aplicativos, obedecendo aos termos desta Política de Privacidade e às leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, inclusive obrigações de armazenamento. Os tipos de informações que poderemos coletar automaticamente são:
- Informações sobre o tipo de navegador que o Usuário usa;
- Detalhes das páginas da Web que o Usuário acessou;
- Endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização e meio de acesso do Usuário;
- Hiperlinks acessados pelos Sites ou Aplicativos;
- Nome de usuário, foto de perfil, gênero, redes de contatos e qualquer outra informação cujo compartilhamento o Usuário autoriza ao usar Sites ou Aplicativos de Terceiros (por exemplo, ao usar o recurso “Curtir” do Facebook ou o +1 do Google+);
- As páginas que o Usuário acessou antes de chegar a um Site ou Aplicativo.
A maioria dos navegadores é configurada inicialmente para aceitar cookies. É possível alterar as configurações para bloquear cookies ou para alertar quando sua máquina estiver enviando cookies. Sua experiência nos Sites ou Aplicativos poderá ser afetada se os cookies estiverem desabilitados.
Ressaltamos que os cookies digitais permitem que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A forneça uma experiência diferenciada, para o Usuário ao utilizar Sites ou Aplicativos, permitindo que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A possa divulgar informações que sejam relevantes para o usuário. Além disso, somente aceitando os Cookies, o usuário do Site ou Aplicativos poderá:
Registrar-se como membro;
Postar comentários ou opiniões;
Solicitar amostrar e imprimir cupons de desconto;
Ver informações relacionadas ao seu interesse.
Desse modo, destacamos que os dados pessoais obtidos por meio de cookies serão tratados com fundamento no consentimento obtido pelo titular por meio do aceite do pop-up que deverá levar o titular às regras contidas nesta Política. Além disso, o Usuário poderá a qualquer momento revogar seu consentimento quanto aos cookies.
6.3. Dados Pessoais coletados de outras fontes
Poderemos obter dados pessoais de Usuários por meio de outras fontes, desde que o Usuário tenha consentido anteriormente junto a tais fontes para que tais informações sejam compartilhadas.
Podem ser informações de fontes que estejam publicamente disponíveis ou informações provenientes de terceiros. Os tipos de dados pessoais que poderemos coletar dessas fontes são:
Dados cadastrais, incluindo: nome; endereço; idade, entre outros;
Hábitos de compra, incluindo dados de geolocalização;
Informações disponíveis publicamente, tais como conteúdos gerados pelo próprio Usuário, blogs e publicações, conforme permitido por lei.
7. Como os Dados Pessoais são utilizados?
Poderemos utilizar os dados pessoais de Usuários para:
- Avaliar o uso dos produtos, serviços e Sites ou Aplicativos;
- Analisar a eficácia de nossos anúncios e descontos;
- Personalizar a experiência em nossos websites, assim como para avaliar (de forma anônima e em termos gerais) estatísticas sobre as atividades no website, como tempo de visita, número de acessos anteriores e sites que direcionaram ao website analisado;
- Facilitar o uso dos Sites ou Aplicativos e para melhor ajustar os Sites ou Aplicativos ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A e nossos produtos a seus interesses e necessidades;
- Ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário nos Sites ou Aplicativos. Por exemplo, uma página pode reconhecer se o Usuário já forneceu seus dados pessoais, evitando pedir novamente as mesmas informações;
- Coletar informações sobre os dispositivos usados para visualizar o Site ou Aplicativos, como endereço IP ou o tipo de navegador ou sistema operacional usados, bem como para correlacionar esses dados aos dados pessoais a fim de garantir que os Sites ou Aplicativos proporcionem ao Usuário a melhor experiência virtual possível;
- Entrar em contato com o Usuário sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, desde que tenha sido dado consentimento para isso ou desde que haja solicitação de nossos produtos ou serviços, sendo a comunicação pertinente ou relativa a tal solicitação anterior e feita nos prazos estabelecidos pelas leis aplicáveis;
- Sugerir produtos ou serviços (inclusive de terceiros) que acreditemos ser do interesse do usuário;
- Para fornecer produtos ou prestar serviços solicitados;
- Para enviar informações, produtos ou amostras solicitadas;
- Para responder perguntas ou comentários do Usuário.
7.1. Como usamos as suas informações no envio de e-mails?
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A envia regularmente e-mails e newsletter para seus Usuários. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o Usuário à website ou blog da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A. Todos os e-mails são enviados a partir do endereço ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A administração@artbh.com.br. Para não receber mais informações, por favor clique no link encontrado no rodapé de nossos e-mails.
- Todos os nossos e-mails têm link direto para a nossa loja virtual ou sites parceiros, e em nenhuma hipótese, trazem arquivos anexos executáveis ou links para download.
- Todo o banco de dados da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A encontra-se seguro.
- Todas as medidas judiciais cabíveis são tomadas, com a finalidade de proteger nossa empresa, nossas marcas e, principalmente, nossos Usuários.
Infelizmente, é possível que terceiros de má fé enviem e-mails em nome da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A contendo promoções falsas, oferecendo prêmios com produtos de alto valor ou vales-compra. Saiba o que fazer:
Caso o Usuário tenha recebido algum e-mail envolvendo nossa marca ou referindo-se a este tipo de prêmio ou similares, desconfie e não execute nenhum arquivo. Pedimos para que entre em contato conosco através do e-mail administração@artbh.com.br. para que possamos adotar as medidas necessárias e evitar inconvenientes.
8. Dados de Crianças e Adolescentes
Os Sites ou aplicativos são desenvolvidos e dirigidos para o público adulto profissional. Quando um Site ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A for dirigido a crianças ou adolescentes, obteremos o consentimento específico e em destaque de, ao menos, um dos pais ou de seu responsável legal antes de coletarmos dados pessoais.
Caso chegue ao nosso conhecimento que tratamos dados pessoais de menores sem o consentimento de pais ou do responsável legal, agiremos com o máximo de rapidez para realizar o descarte destes.
O acesso a algumas partes dos Sites ou Aplicativos e/ou a qualificação pode estar limitado a Usuários maiores de idade (acima de 18 anos).
9. Armazenamento e Exclusão dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Usuários serão armazenados em ambiente seguro e protegido durante o período necessário para a realização dos fins indicados no item 6 ou até que haja a solicitação, pelo Usuário, de exclusão dos dados pessoais contidos em nossos bancos de dados de sua titularidade.
Todas os dados pessoais armazenados são codificados pelo software SSL, arquivados em um ambiente interno próprio e de acesso exclusivo da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A. Isso significa que nenhuma informação trafega pela rede sem ser criptografada (codificada) utilizando os melhores algoritmos disponíveis no mercado.
Ressalta-se que, ainda que haja a solicitação de exclusão, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A poderá armazenar os dados pessoais do usuário por um período adicional para fins de obrigações legais ou regulatórios, exercício regular de direitos da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A ou pelo prazo que esteja de acordo com a base legal que justifique tal retenção.
10. Com quem compartilhamos os Dados Pessoais?
Como regra geral, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros externos à ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A. No entanto, poderemos compartilhá-los com terceiros parceiros e autoridades e órgãos reguladores, dependendo da finalidade e da necessidade.
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com:
- nossas agências de publicidade, marketing e promoções para nos ajudar a desenvolver e analisar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e promoções;
- órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar que disponibilizássemos as informações;
- terceiros que desejam enviar ao Usuário informações sobre produtos ou serviços, mas apenas se o Usuário nos deu consentimento para tal;
- prestadores de serviços terceirizados, como empresas que processam dados para a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A;
- Laboratórios de apoio, médicos externos;
- Seguradora de saúde;
- Escritórios de Advocacia e Contabilidade;
- fornecedores de ferramentas de web analytics, como Google ou Unica.
Poderemos também compartilhar dados pessoais dos Usuários com empresas, organizações ou pessoas físicas de fora da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A, se acreditarmos que este compartilhamento é necessário por motivos legais.
Poderemos compartilhar dados pessoais do Usuário para:
- fazer valer os termos de uso aplicáveis dos Sites ou Aplicativos;
- investigar possíveis violações das leis aplicáveis;
- detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança;
- cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos.
Além disso, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A poderá compartilhar dados pessoais com terceiros no caso de reestruturações societárias, incluindo, por exemplo, fusões, incorporações, transformações e cisões.
Se compartilharmos dados pessoais de Usuários com terceiros, envidaremos nossos melhores esforços para garantir que os destinatários as mantenham em segurança, tomem todas as medidas razoáveis para protegê-las contra uso indevido e as usem apenas conforme esta Política, as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados.
11. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A poderá transferir dados pessoais dos Usuários para outros países, como o Estados Unidos da América, para fins de tratamento de dados pessoais com coligadas ou entidades parceiras da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A.
Antes de realizar qualquer transferência internacional de dados pessoais, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A verificará se há restrição legal da companhia parceira realizar o tratamento e se o país de destino oferece nível adequado de proteção de dados. Caso o país destino não o ofereça, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A estabelecerá contratualmente que a entidade receptora deverá possuir um padrão proporcional de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Política e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A assegura que o tratamento de dados pessoais realizado fora do país de origem será devidamente seguro e somente de acordo as instruções da ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A, esta Política e a legislação aplicável.
12. Direitos dos Usuários como titulares de Dados Pessoais.
O Usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos em face à ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A mediante requisição expressa por meio dos canais indicados ao final deste item.
Os direitos dos Usuários sobre seus dados pessoais são:
- Direito a confirmação da existência de tratamento.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A informará se realiza ou não o tratamento de dados pessoais do titular solicitante.
- Direito de acesso aos dados.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A informará todos os dados pessoais que trata relacionados ao titular solicitante.
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A permite que o Usuário realize a correção ou atualização de seus dados pessoais pelo próprio site, conforme será descrito ao final deste item. Contudo, caso o Usuário não possa corrigir ou atualizar por si mesmo, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A o realizará de acordo com o informado pelo titular solicitante.
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Caso o Usuário entenda que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A esteja tratando seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva à finalidade destacada ou em desconformidade com a LGPD, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A poderá realizar a anonimização, bloqueio ou a eliminação destes, caso o fundamento seja constatado pela ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A.
- Direito a eliminação de dados pessoais tratados com consentimento.
Caso a base legal para o tratamento do dado pessoal do Usuário seja exclusivamente seu consentimento, ele poderá retirar este consentimento a qualquer momento, assim como todos os dados pessoais que foram tratados até aquele momento com esta base legal pela ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A.
- Direito de portabilidade dos dados.
Caso devidamente solicitado pelo Usuário, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A irá realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro controlador.
- Direito de informação sobre empresas ou entidades públicas que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A possa ter compartilhado ou recebido seus dados.
O Usuário poderá solicitar que a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A informe todas empresas ou entidades públicas com as quais compartilhou ou recebeu seus dados pessoais, caso aplicável.
- Direito a possibilidade de não fornecer consentimento e suas eventuais consequências negativas.
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A informará ao Usuário todas as consequências de não fornecer o consentimento para a realização do tratamento.
- Direito de revogar o consentimento.
Caso solicitado pelo Usuário, a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A irá revogar o consentimento e, consequentemente, a base legal para realizar determinado tratamento de dados pessoais. Todos tratamentos baseados exclusivamente no consentimento realizados até a revogação serão válidos. Porém, ressalta-se que não impedirá a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A de realizar o tratamento dos dados pessoais do Usuário caso sua base legal seja diversa daquela obtida pelo consentimento.
- Direito de rever decisões automatizadas.
O Usuário poderá solicitar a revisão de quaisquer decisões automatizadas, ou seja, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Usuário.
Caso o Usuário deseje exercer quaisquer direitos elencados acima, ele deverá entrar em contato por meio do site http://artbh.com.br/site ou pelo e-mail: administração@artbh.com.br do nosso Encarregado de Dados (DPO).
Caso o Usuário deseje somente corrigir ou atualizar seus dados, ele deverá acessar nosso site http://artbh.com.br/site, efetuar seu login e entrar em Minha Conta. Após, acessar sua conta, clicar em Meus Dados e altere os dados necessários. Se preferir efetuar a alteração por telefone, deverá ligar para nosso (31) xxxxxxxx, das 08h às 18h, a fim de que sua solicitação seja registrada por nossos atendentes. Além destas opções, disponibilizamos um formulário no Fale Conosco ao qual o Usuário pode enviar sua solicitação.
Vale ressaltar que o Usuário tem total direito e a qualquer momento solicitar:
- Que não deseja ser contatado por nós no futuro;
- Relatar um eventual uso indevido de seus dados pessoais através do Fale Conosco ou Central de Atendimento xxxxxxxxxxxxxxxxxxx das 08h às 18h.
13. Alterações em nossa Política de Privacidade
A ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A reserva-se o direito de modificar a presente Política a qualquer momento. Porém, sempre que houver uma alteração na forma como utilizamos os dados pessoais dos Usuários ou quaisquer termos desta política, notificaremos o Usuário através de comunicação dentro do nosso próprio site.
Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse nosso website regularmente para se manter informado sobre nossa Política de Privacidade.
14. Legislação e Jurisdição
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018, no idioma português, sendo eleito o foro de Iguatemi/MS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Como esclarecer dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade?
Caso tenha dúvidas, comentários ou preocupações sobre assuntos envolvendo seus dados pessoais, ele poderá entrar em contato com a ART BH CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA S/A através do link: Fale Conosco no próprio site com ou pelo e-mail administração@artbh.com.br do nosso Encarregado de Dados (DPO). Se preferir, O Usuário também poderá ligar para o nosso (31) xxxxxxxx, das 08h às 18h.
